2011-03-24 - Despacho 5119/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessárias às obras de construção do IC 3 - Lanço Tomar-Avelar Sul (do quilómetro 21 + 250 ao quilómetro 26 + 500).

2011-03-24 - Despacho 5120/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Nomeia a Lic. Cátia Solange Loureiro Rocha, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2011-03-24 - Despacho 5121/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de actuação para o quadro da implementação e gestão de um sistema de transportes no concelho de Seia. Determina ainda que o este grupo seja constituído pelos seguintes elementos: Dr. José Carlos Queirós Pinheiro Henriques, em representação do Secretário de Estado dos Transportes, que coordena; arquitecta Isabel Carvalho Seabra, em representação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P, engenheiro Paul (...)

2011-03-24 - Aviso (extracto) 7385/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de funções de directora do Gabinete Jurídico da inspectora Maria Helena Ferreira de Abranches Martins Vilhena Fragoso

2011-03-24 - Despacho 5122/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Nomeação de dirigente intermédio do 1.º grau em regime de substituição

2011-03-24 - Despacho 5123/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Nomeação de dirigente intermédio do 2.º grau, em regime de substituição

2011-03-24 - Aviso 7386/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da comissão de acompanhamento para a elaboração da Revisão do Plano Director Municipal de Constância

2011-03-24 - Despacho 5124/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Recursos Informáticos do licenciado Nuno Filipe Lopes Casas Novas

2011-03-24 - Despacho 5125/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico

2011-03-24 - Despacho 5126/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Nomeação, em regime de substituição, do cargo de director dos Serviços de Políticas Comunitárias e Internacionais