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Aviso 7386/2011, de 24 de Março

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Sumário

Constituição da comissão de acompanhamento para a elaboração da Revisão do Plano Director Municipal de Constância

Texto do documento

Aviso 7386/2011

Por despacho de.16/03/2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto nos n.º 1 do Artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, foi constituída a Comissão de Acompanhamento para a Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal de Constância, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Câmara Municipal de Constância

Assembleia Municipal de Constância

Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Autoridade Florestal Nacional

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Direcção-Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia e da Inovação e do Desenvolvimento

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Direcção Regional de Cultura

Ministério da Economia e da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Rede Ferroviária Nacional, E. P.E

Turismo de Portugal, I. P.

Câmara Municipal de Abrantes

Câmara Municipal da Chamusca

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.

16/03/2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

204473325

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1235813.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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