2011-03-24 - Declaração de Rectificação 597/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-03-24 - Despacho 5030/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Nomeia a licenciada Tânia Isabel Santos Gonçalves para exercer o cargo de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2011-03-24 - Listagem 53/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2010.

2011-03-24 - Despacho 5031/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Nomeia o mestre em Direito Pedro Manuel Ferreira Múrias consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2011-03-24 - Despacho 5032/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Nomeia a Doutora em Direito Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2011-03-24 - Aviso 7376/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Notificação de exclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010

2011-03-24 - Aviso 7377/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Notificação de exclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17914/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010

2011-03-24 - Portaria 440/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o cônsul honorário de Portugal em Guayaquil, no Equador, a praticar actos próprios dos funcionários consulares.

2011-03-24 - Aviso 7378/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do Secretário-Geral deste Ministério, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21452/2010

2011-03-24 - Despacho 5033/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, de Isabel Margarida de Matos Pita Dias no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P.