2011-03-25 - DESPACHO-EXTRACTO 5218/2011 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público a renúncia ao cargo de vogal do conselho clínico do ACES de Oeste Sul da psicóloga Lígia M.ª dos Anjos Simão Pereira.

2011-03-25 - DESPACHO-EXTRACTO 5186/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cessa a comissão de serviço do Dr. Francisco Miguel Fialho Brito no cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Berlim.

2011-03-25 - Despacho 5174/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho para o cargo de secretário-geral da Presidência da República.

2011-03-25 - Despacho 5175/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Fixa as percentagens para o abono das despesas de representação dos assessores, adjuntos, ajudantes de campo e secretárias da Presidência da República..

2011-03-25 - Despacho 5176/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o tenente-general do Exército Carlos Alberto Carvalho dos Reis como chefe da Casa Militar.

2011-03-25 - Despacho 5177/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o licenciado José Manuel Nunes Liberato como chefe da Casa Civil.

2011-03-25 - Despacho 5178/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Renova a comissão de serviço do Dr. Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana como vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.

2011-03-25 - Declaração 71/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Março de 2011, sob proposta da Câmara Municipal de Amares, aprovou o mapa de parcelas identificadas em anexo, cuja expropriação, com carácter urgente, é necessária à construção do «Centro Escolar de Caldelas e respectivos Acessos».

2011-03-25 - Despacho 5179/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo José Gomes Brito para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Coimbra, INE, I. P.

2011-03-25 - Despacho 5180/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João Rodrigues de Morais para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha do Porto, INE, I. P.