2011-03-11 - Despacho 4409/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da subdirectora-geral, Maria Angelina Tibúrcio da Silva

2011-03-11 - Despacho 4410/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Hélder Adrião Ferreira

2011-03-11 - Despacho 4411/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ílhavo, António Mário Soares da Costa

2011-03-11 - Despacho 4412/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório

2011-03-11 - Despacho 4413/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Designação como representante da Fazenda Pública

2011-03-11 - Despacho 4414/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Praia da Vitória, Abel Afonso Dutra Ávila

2011-03-11 - Declaração 60/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010.

2011-03-11 - Instrução 2/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Autoriza o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP) a emitir, em nome e em representação da República Portuguesa, valores escriturais, representativos de empréstimos internos de médio e longo prazo, denominados em moeda nacional e designados por certificados especiais de dívida de médio e longo prazo (CEDIM).

2011-03-11 - Despacho 4415/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante Álvaro José da Cunha Lopes.

2011-03-11 - Despacho (extracto) 4416/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Delegação de competências no coronel de administração militar António Aurélio da Silva Ferreira para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99