Resultados para o dia 2011-03-11
-
2011-03-11 - Despacho 4409/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da subdirectora-geral, Maria Angelina Tibúrcio da Silva
-
2011-03-11 - Despacho 4410/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Hélder Adrião Ferreira
-
2011-03-11 - Despacho 4411/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ílhavo, António Mário Soares da Costa
-
2011-03-11 - Despacho 4412/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório
-
2011-03-11 - Despacho 4413/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designação como representante da Fazenda Pública
-
2011-03-11 - Despacho 4414/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Praia da Vitória, Abel Afonso Dutra Ávila
-
2011-03-11 - Declaração 60/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010.
-
2011-03-11 - Instrução 2/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Autoriza o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP) a emitir, em nome e em representação da República Portuguesa, valores escriturais, representativos de empréstimos internos de médio e longo prazo, denominados em moeda nacional e designados por certificados especiais de dívida de médio e longo prazo (CEDIM).
-
Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante Álvaro José da Cunha Lopes.
-
2011-03-11 - Despacho (extracto) 4416/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel de administração militar António Aurélio da Silva Ferreira para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99