2011-02-03 - DESPACHO-EXTRACTO 2430/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração, a partir de data de posse como Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) em Bruxelas, da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Mira Gomes do cargo de Subdirectora-Geral de Política Externa.

2011-02-03 - DESPACHO-EXTRACTO 2428/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração, a partir da data de posse das novas funções como Director-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de Subdirector-Geral de Política Externa.

2011-02-03 - DESPACHO-EXTRACTO 2427/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel para o cargo de subdirector-geral de Política Externa.

2011-02-03 - Despacho 2413/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Fixa em montante igual ao abono de idêntica natureza estabelecido para os assessores o abono a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, à consultora da Casa Civil do Presidente da República, Maria Celeste de Fragoso Brejo Castilha Sobral.

2011-02-03 - Aviso 3557/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-02-03 - Aviso 3558/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-02-03 - Declaração de Rectificação 262/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2011-02-03 - Despacho (extracto) 2414/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-02-03 - Despacho (extracto) 2415/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-02-03 - Aviso 3559/2011 - Provedoria de Justiça

Utilização faseada dos métodos de selecção em procedimento concursal