2011-02-04 - Despacho 2518/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Fixa em montante igual ao abono de idêntica natureza estabelecido para os adjuntos o abono a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, ao licenciado José Manuel da Costa Magalhães, nomeado para integrar o Serviço de Apoio Médico ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2011-02-04 - Aviso (extracto) 3774/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2011-02-04 - Despacho 2519/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a designação, como chefe da equipa multidisciplinar arquivo e biblioteca ARQB, da licenciada Carla Maria do Rosário Santo

2011-02-04 - Despacho 2520/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2011-02-04 - Aviso (extracto) 3775/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da mobilidade interna das trabalhadoras Sandra Isabel Cordeiro Montez e Sandra Maria Gomes Ferreira

2011-02-04 - Despacho 2521/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a participação de Portugal no projecto Environmentally Responsible Munitions (ERM) por via da fusão da proposta nacional Valorisatian of Desmilitarized Energetic Materials in Industrial Explosives (ENERMATDISPOSAL), autoriza a realização da despesa e consequentes pagamentos, decorrentes da participação de Portugal no projecto I&D Cooperativo internacional - ERM e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de (...)

2011-02-04 - Declaração de Rectificação 273/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Rectifica o aviso n.º 6011/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009

2011-02-04 - Despacho 2522/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Manda que o sargento-mor MAT (NIM 15366282) João António de Matos Barreto passe à situação de reserva

2011-02-04 - Despacho 2523/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Manda que o sargento-mor de infantaria (09384281) Carlos Manuel Gonçalves de Sousa passe à situação de reserva

2011-02-04 - Despacho 2524/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Manda que sargento-mor de artilharia (NIM 09974778) Carlos Manuel da Costa Nogueira passe à situação de reserva