2011-02-02 - DESPACHO-EXTRACTO 2373/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o inspector Francisco José Guerra Tavares para o cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Rabat.

2011-02-02 - AVISO-EXTRACTO 3543/2011 - MUNICÍPIO DE TÁBUA

Torna público ter a Assembleia Municipal de Tábua, por deliberação de 18 de Novembro de 2010, aprovado a declaração de correcção material e rectificação do Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua, que publica em anexo.

2011-02-02 - Despacho 2370/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a designação da licenciada Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira como chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2011-02-02 - Despacho 2371/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a designação como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - PCMLEX da licenciada Maria Guiomar Coelho da Cruz

2011-02-02 - Despacho 2372/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o licenciado Carlos Alberto do Maio Correia como presidente e a licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente e a licenciada Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas co mo vogais do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, I. P.).

2011-02-02 - Despacho (extracto) 2373/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do inspector Francisco José Guerra Tavares para o cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Rabat e exoneração do cargo de director do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2011-02-02 - Despacho 2374/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece à Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense, pessoa colectiva de utilidade pública com sede no sítio do Viso, Pontével, a isenção de IRC.

2011-02-02 - Portaria 269/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do COR PA 004017-H, Manuel Neiva Viana

2011-02-02 - Portaria 270/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 037807-A, José Vicente da Costa Castro

2011-02-02 - Portaria 271/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MAJ TOCC 037549-H, José Manuel dos Santos Vieira