Resultados para o dia 2011-02-16
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Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (Metro Mondego).
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Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do sistema de mobilidade do Mondego.
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Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no ramal da Lousã.
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Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao programa «Escola segura».
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Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas.
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Rectifica a Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2011».
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2011-02-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional, através da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, que se encontrem mecanismos de compensação financeira bem como o reforço do acompanhamento das explorações vitícolas a fim de atenuar os graves prejuízos decorrentes da quebra de produção em várias ilhas do arquipélago dos Açores.