2011-02-10 - Acordo 56/2011 - Ministério da Educação e Município de Vila do Conde

Alteração ao acordo de colaboração para substituição da Escola Básica Frei João - Vila do Conde

2011-02-10 - Acordo 57/2011 - Ministério da Educação e Município de Vizela

Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela

2011-02-10 - Despacho (extracto) 2953/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-02-10 - Anúncio 1755/2011 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Venda da participação do sector público no capital social da empresa TOBIS Portuguesa, S. A.

2011-02-10 - Despacho (extracto) 2954/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Lurdes da Nazaré Lopes

2011-02-10 - Despacho (extracto) 2955/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa

2011-02-10 - Despacho 2956/2011 - Tribunal Constitucional

Nomeação do licenciado Jorge Augusto Guerreiro Morais para prestar colaboração no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, no âmbito documental e jurídico

2011-02-10 - Despacho 2957/2011 - Tribunal Central Administrativo Norte

Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de informatização da jurisprudência deste Tribunal