2011-12-07 - Aviso 23602/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum (referência 3/C/2011), categoria de enfermeiro

2011-12-07 - Despacho (extracto) 16577/2011 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática

Autorização de mobilidade interna de técnica de informática

2011-12-07 - Despacho (extracto) 16578/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Autorização da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional

2011-12-07 - Despacho 16579/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis-nó do IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço) - via longitudinal n.º 5.

2011-12-07 - Despacho (extracto) 16580/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Cessação de funções do chefe da equipa multidisciplinar

2011-12-07 - Contrato (extracto) 1196/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Concessão de exploração de depósitos minerais de Feldspato e Quartzo, a que corresponde o n.º de cadastro C-122 "LANCHAIS", localizado nas freguesias de Águas Belas e Lomba, concelho de Sabugal, distrito da Guarda

2011-12-07 - Contrato (extracto) 1197/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio a que corresponde o n.º de cadastro C-124 «PORTO VIEIRO», localizado na freguesia de Cabração, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2011-12-07 - Contrato (extracto) 1198/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo, lítio e tântalo a que corresponde o número de cadastro C-123 «FORMIGOSO», localizado na freguesia de Cabração, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2011-12-07 - Louvor 1915/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Concessão de louvor à técnica superior Maria Helena Rala Esparteiro Borges Soeiro

2011-12-07 - Despacho 16581/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

Encerramento de processo de recrutamento por inexistência de candidatos