2011-12-29 - Despacho 17462/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Director de Finanças de Coimbra, Jaime Devesa

2011-12-29 - Aviso 24867/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Dispensa de estágio dos trabalhadores, Joaquim Muxagata e Vitor Marques

2011-12-29 - Aviso 24868/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Não aceitação do posto de trabalho por parte da trabalhadora, M.ª Alexandra Santos

2011-12-29 - Despacho (extracto) 17463/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovada a licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2011-12-29 - Despacho 17464/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta da «Note of Joining» relativa à adesão da Croácia e da Estónia ao Memorandum Of Understanding (MoU) do "NATO Special Operations Headquarters" (NSHQ). Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no General Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, para a outorga do referido documento.

2011-12-29 - Despacho 17465/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o Lic. João Paulo de Castro Ferreira de Bessa Ferreira, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino.

2011-12-29 - Despacho 17466/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel Rui Alberto Ferreira Coelho Dias, para desempenhar as funções de vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do tenente-coronel, Paulo Jorge dos Santos Martins.

2011-12-29 - Declaração de Rectificação 1980/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Rectifica o aviso n.º 19781/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011, a p. 39537, referente a Helena Maria de Oliveira Barata

2011-12-29 - Declaração de Rectificação 1981/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 16828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Dezembro de 2011, a p. 48764, referente a Ana Catarina Duarte Leite

2011-12-29 - Louvor 2016/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor ao sargento-chefe Luís Carlos Brito Martins