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Declaração de rectificação 1980/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso 19781/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011, a p. 39537, rectifica-se que onde se lê «Helena Maria de Oliveira Barta» deve ler-se «Helena Maria de Oliveira Barata».
30 de Novembro de 2011. - A Secretária-Geral, Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.
205502162
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