2011-12-20 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 325/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela que se destina à "Construção da Avenida Vasco da Gama", no município de Mangualde.

2011-12-20 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 326/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas que se destina à execução da obra "Estrada de Ligação do CM 1168 em Várzea da Serra ao Nó da A24 em Bigorne, no município de Lamego.

2011-12-20 - Despacho 16998/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na assessora do seu gabinete, mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves.

2011-12-20 - Despacho 16999/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no chefe do seu gabinete, ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes.

2011-12-20 - Declaração (extracto) 325/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 24 de Novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Mangualde, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2011-12-20 - Declaração (extracto) 326/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Lamego, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2011-12-20 - Anúncio 18970/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Bartolomeu da Charneca, freguesia da Charneca, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-20 - Aviso 24259/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Abertura de procedimento concursal para contratação de 10 técnicos(as) superiores de estatística em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-12-20 - Despacho 17000/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde

Exonera, com fundamento na conveniência de serviço, os licenciados Fernando Manuel Cardoso Alves da Mota, Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira e José Manuel Matos Mota, dos cargos de vice-presidente e de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., respectivamente.

2011-12-20 - Aviso (extracto) 24260/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária