2011-12-02 - Declaração de Rectificação 1840/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Declaração de rectificação da data de início do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Carla Maria Laranjeira de Amaral Neves Ferreira

2011-12-02 - Despacho 16291/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes

Nomeação em regime de substituição - Chefe de Divisão de Gestão Financeira

2011-12-02 - Declaração 313/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público o despacho que determina que fique onerada, de modo permanente e com carácter urgente, pela constituição de servidão administrativa de passagem aérea necessária à execução da obra denominada “Arranjo Urbanístico da Praceta da Alegria e Envolvente”, a parcela de terreno identificada no mapa anexo, no município de Penafiel.

2011-12-02 - Contrato 1161/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/285/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/146/DDF/2011

2011-12-02 - Anúncio 17891/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Mitra, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-02 - Despacho 16292/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Nomeia a licenciada Conceição Maria Brito Godinho para exercer o cargo de directora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2011-12-02 - Despacho (extracto) 16293/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Cessação de comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Avaliações e Inspecções Patrimoniais, do Engenheiro Mário Manuel Colaço da Silva

2011-12-02 - Aviso 23371/2011 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão Financeira e Patrimonial (DFP) - Secção de Contabilidade

2011-12-02 - Despacho (extracto) 16294/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Helena Alexandre Andrade Furtado Paiva seja colocada na Embaixada de Portugal em Windhoek

2011-12-02 - Despacho 16295/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa

Delegação de competências nos subdirectores-gerais para contratualizar objectivos e competências e realizar proposta de avaliação dos funcionários diplomáticos, com categoria inferior à dos delegados, da Direcção-Geral de Política Externa