2011-12-19 - CONTRATO 40/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa relativamente à ampliação e beneficiação do edifício da sede da Junta de Freguesia da Calheta, concelho da Calheta.

2011-12-19 - PORTARIA 102/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis. Revoga o Despacho Normativo n.º 183/98, de 23 de Julho e a Portaria n.º 75/2005, de 13 de Outubro.

2011-12-19 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a abertura de concurso público para o fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2012 e delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para a prática dos actos a realizar no âmbito do mesmo.

2011-12-19 - Resolução do Conselho de Ministros 60/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens alimentares para a PSP e com a prestação de serviços de apoio às messes para o ano de 2012, com possibilidade de renovação anual, para os anos de 2013 e 2014.

2011-12-19 - Decreto Regulamentar Regional 9/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional.

2011-12-19 - Decreto do Presidente da República 91-A/2011 - Presidência da República

Nomeia o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sendo promovido ao posto de General.