2011-11-28 - DESPACHO-EXTRACTO 16066/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Katsuo Inabata, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Osaka, Japão.

2011-11-28 - DESPACHO-EXTRACTO 16065/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Arlindo Marques Figueiredo do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bauru, Brasil.

2011-11-28 - AVISO-EXTRACTO 23173/2011 - MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO

Publica o plano de pormenor do sítio do Barragão, relativo a uma área situada no Ribeiro da Seta, freguesia de Benquerenças, concelho de Castelo Branco.

2011-11-28 - DESPACHO-EXTRACTO 16064/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Katsutaro Inabata para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Osaka, Japão.

2011-11-28 - Deliberação 2214/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2011-11-28 - Anúncio 17541/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Lino Gaspar, freguesia de Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-28 - Anúncio 17542/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de ampliação da classificação dos troços das Muralhas de Tavira que não foram classificados como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 29604, de 16 de Maio de 1939, localizados nas freguesias de Santa Maria e de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro

2011-11-28 - Anúncio 17543/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio dos Duques de Lafões ou Palácio do Grilo, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa

2011-11-28 - Aviso (extracto) 23142/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de funções por motivo de falecimento

2011-11-28 - Declaração 310/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2011, movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2011.