Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2011, movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2011.

Declaração 310/2011

Ano económico de 2011

Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2011 (artigo 81.º da Lei 91/2001, de 20 de Agosto, republicada

pela Lei 48/2004, de 24 de Agosto):

Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de

2011

(ver documento original)

Direcção-Geral do Orçamento, 14 de Novembro de 2011. - A Directora-Geral, Maria Eugénia Pires.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-08-20 - Lei 91/2001 - Assembleia da República

  Estabelece as disposições gerais e comuns de enquadramento dos orçamentos e contas de todo o sector público administrativo - Lei de enquadramento orçamental.

• 2004-08-24 - Lei 48/2004 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada em anexo.