2011-11-22 - Édito 601/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Linha Castelo Branco-Falagueira 3, a 150 kV

2011-11-22 - Aviso (extracto) 22892/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Barcelos (Estação)-S. Julião do Freixo (Conc. 2097), Barcelos-Vila Fria (Conc. 5052) e Souto (Vilar do Monte)-Vila Cova (Escola) (Por Feitos) (Conc. 7768), da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A., para a empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.

2011-11-22 - Despacho 15848/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de OVM de contadores e sistemas de medição contínua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água de OVERMETRON, Lda.

2011-11-22 - Despacho 15849/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Autoriza o Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva a exercer, em acumulação com as actividades de docência no ensino superior no ano lectivo de 2011-2012, o cargo de presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

2011-11-22 - Despacho 15850/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Torna público ter sido aprovada, por Despacho de 3 de Junho de 2011, do então Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a minuta do contrato de concessão para a gestão do Aproveitamento Hidroagrícola da Campina de Idanha-a-Nova (AHCI) à Associação de Regantes e Beneficiários da Idanha-a-Nova (ARBI), bem como terem sido aprovadas por Despacho de 8 de Novembro de 2011, do actual Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, as alterações à minuta final do referido contrato.

2011-11-22 - Despacho 15851/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre 18 parcelas de terreno , identificadas em mapa e planta anexos, localizadas no concelho de Vila Verde, necessárias à execução das obras de implementação do interceptor da ribeira de Paul, na frente de drenagem 12 (FD12), integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Noroeste.

2011-11-22 - Despacho 15852/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, localizadas nas freguesias de Alvor e Portimão, concelho de Portimão, necessárias à execução da obra «Reabilitação de condutas no concelho de Portimão», no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve.

2011-11-22 - Aviso (extracto) 22893/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

2011-11-22 - Despacho (extracto) 15853/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão do Serviço Sub-Regional do Litoral do licenciado Paulo José Conceição Beliche

2011-11-22 - Aviso 22894/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de conversão automática, com a assistente operacional Maria Gertrudes Godinho Duro Garcia