Resultados para o dia 2011-01-13
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Aprovação da estrutura flexível do Município de Santa Maria da Feira, composta pelas unidades orgânicas flexíveis, bem como os despachos do Presidente da Câmara, quanto à criação de subunidades orgânicas e à manutenção da comissão de serviço dos titulares de cargo dirigente nos cargos do mesmo nível que lhes sucedem
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Declaração de utilidade pública com carácter de urgência à expropriação de uma parcela de terreno
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Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Santiago do Cacém
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado da carreira de assistente técnico (posto de atendimento ao cidadão)
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Procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico (contra-ordenações e execuções fiscais) - homologação da lista unitária de ordenação final
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Mantém comissões de serviço em cargos dirigentes
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Estrutura e organização dos serviços do Município de São Pedro do Sul
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Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
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Celebração de contrato por tempo indeterminado
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Aprova um aditamento ao Regulamento da Tabela de Taxas e Preços Municipais, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 7 de Maio de 2010