Cargos dirigentes - Manutenção das comissões de serviço
Nos termos e para os efeitos previstos no disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que por meu despacho de 28 de Dezembro de 2010, no uso da competência prevista nas disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, artigo 15.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril e artigo 8.º do referido Decreto-Lei 305/2009, foram mantidas as comissões de serviço, nos termos da alínea c) do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, adaptada à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, dos seguintes dirigentes:
Cargos de direcção Intermédia de 1.º Grau:
Directora do Departamento Administrativo - Dr.ª Maria Adriana Salgado Magalhães;
Director do Departamento de Cultura e Turismo - Dr. Álvaro de Brito Moreira, nomeado actualmente em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro;
Directora do Departamento de Educação, Desporto e Acção Social - Dr.ª Paula Maria Brandão da Silva;
Director do Departamento de Obras Municipais - Eng. Carlos António Nogueira Veloso;
Director do Departamento de Planeamento e Habitação - Arqt. José António Ferreira Lopes, nomeado actualmente em regime de substituição, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26.º-A da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro;
Cargos de Direcção Intermédia de 2.º Grau:
Chefe da Divisão de Comunicação - Dr. Fernando Manuel da Silva Moreira, que substitui a até agora denominada Divisão de Comunicação, Relações Públicas e Internacionais, mantendo no entanto as mesmas atribuições;
Chefe da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho - Eng.ª Maria Adelaide Machado Leite;
Chefe da Divisão dos Recursos Humanos - Dr.ª Maria de Fátima Coelho Pereira;
Chefe da Divisão Jurídica e do Contencioso - Dr.ª Diana Paula Ferreira Salgado;
Chefe da Divisão de Gestão Financeira - Dr.ª Maria Alcina Marques Oliveira;
Chefe da Divisão da Cultura - Dr.ª Maria do Céu Barroso Duarte da Silva;
Chefe da Divisão do Turismo - Dr. Nuno Miguel da Silva Pereira Olaio;
Chefe da Divisão de Acção Social - Dr.ª Rita Moreira Alves Miranda Azevedo;
Chefe da Divisão do Desporto - Prof. Vítor Manuel Carvalho Matos;
Chefe da Divisão de Planeamento Ambiental e Protecção Civil - Arqt.ª Alexandra Carla Almeida Castro Moreira, que substitui a até agora denominada Divisão de Planeamento Ambiental e Valorização da Paisagem, mantendo no entanto as mesmas atribuições;
Chefe da Divisão de Edifícios - Eng.ª Maria Fernanda Pires de Lima Silva Coelho;
Chefe da Divisão de Trânsito - Eng.ª Amélia Carolina Reis Silva Valença;
Chefe da Divisão de Serviços Gerais - Eng. José António da Silva Carvalho;
Chefe da Divisão de Vias - Eng.º João Paulo Rosas Martins;
Chefe da Divisão de Obras Particulares - Eng.ª Carla Mónica Barbosa de Sousa Ferreira, nomeada actualmente em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro;
Chefe da Divisão de Estudos e Projectos - Arqt.ª Maria Rosário Alves Sousa Rocha, que substitui a até agora denominada Divisão de Estudos e Planeamento, mantendo no entanto as mesmas atribuições;
Chefe da Divisão de Habitação - Dr.ª Isaura Mariana Silva Almeida Gomes, nomeada actualmente em regime de substituição, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º-A da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro;
Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Informação Geográfica - Arqt.ª Lúcia do Rosário Moita Rodrigues, que substitui a até agora denominada Divisão de Cartografia e Informação Geográfica, mantendo no entanto as mesmas atribuições;
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico - Eng. João Paulo Esteves Menezes Correia.
Paços do Concelho de Santo Tirso, 4 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Eng.º Castro Fernandes.
304163662
