2010-09-07 - Despacho 14038/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Exonera a licenciada Maria Dulce de Jesus Moura das funções de assessora do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2010-09-07 - Despacho 14039/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a oneração, com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Sambade, integrado no sistema multimunicipal de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a localizar na freguesia de Sambade, concelho de Alfândega da Fé.

2010-09-07 - Despacho 14040/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Exonera o licenciado António José Mendes Baptista das funções de adjunto de gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2010-09-07 - Despacho 14041/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos), necessária à implantação da ETAR de Tabuadelo, integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver pela Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, na freguesia de Fontes, concelho de Santa Marta de Penaguião.

2010-09-07 - Despacho 14042/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Altera o Despacho n.º 26848/2009, de 14 de Dezembro, relativo à afectação de Maria Manuela Costa Martinho Araújo, ao Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2010-09-07 - Despacho 14043/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Subdelegação de competências na Dr.ª Conceição Ribeiro, directora do Departamento Administrativo e Financeiro (DAF)

2010-09-07 - Despacho 14044/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Subdelegação de competências na Dr.ª Ana Cristina Aleixo, directora do Departamento de Análise Jurídica (DAJ)

2010-09-07 - Despacho 14045/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Subdelegação de competências na Dr.ª Alexandra Gonçalves da Cunha, directora do Departamento de Análise Económica e Financeira (DEF) e no Dr. Luís Engrossa, coordenador do Departamento de Gestão de Informação (DGI)

2010-09-07 - Despacho 14046/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Nomeia o licenciado João Maria Bacelar Azevedo Martins no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

2010-09-07 - Deliberação (extracto) 1572/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de delegado regional do Norte