2010-09-06 - Declaração de Rectificação 1821/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Rectifica o aviso n.º 16939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010

2010-09-06 - Despacho 14000/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público do projecto de construção da circular à vila de Penalva do Castelo, 1.ª e 2.ª fases.

2010-09-06 - Despacho 14001/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público do projecto de demolição da ponte pedonal e construção da nova ponte rodoviária da Retorta, no concelho de Vila do Conde.

2010-09-06 - Despacho 14002/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público do projecto de construção de um arruamento no lugar de Moinho Moleiro, freguesia e concelho de Paços de Ferreira.

2010-09-06 - Despacho 14003/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo (POAA), pelo Instituto da Água, I.P., estabelecendo os respectivos objectivos e composição da comissão de acompanhamento.

2010-09-06 - Aviso 17542/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-09-06 - Aviso 17543/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, aberto pelo aviso n.º 14348/2009, Refª A, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2009

2010-09-06 - Aviso 17544/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14348/2009, Ref.ª B, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2009

2010-09-06 - Despacho 14004/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renovação da nomeação de inspectores directores por mais três anos

2010-09-06 - Aviso 17545/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos referente ao procedimento concursal aberto para a carreira/categoria de assistente técnico, pelo aviso n.º 8941/2010, publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010