2010-09-28 - Despacho (extracto) 14888/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.

Colocação de João Guilherme Neto Miranda Matos de Sousa na situação de mobilidade especial

2010-09-28 - Aviso (extracto) 19159/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Lista nominativa do pessoal do IPQ que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010

2010-09-28 - Despacho 14889/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre duas parcelas de terreno, localizadas na freguesia do Peroviseu, concelho do Fundão, com vista à implantação da conduta principal do bloco de rega da Capinha, integrado no aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira.

2010-09-28 - Aviso 19160/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Cessação de funções

2010-09-28 - Aviso 19161/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Roberto Carlos Cipriano Ferreira

2010-09-28 - Aviso 19162/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial, com o técnico superior, António Manuel Faria Camarate de Campos

2010-09-28 - Aviso 19163/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de conversão automática, com três assistentes operacionais

2010-09-28 - Aviso 19164/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Lista de ordenação unitária final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5631/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010

2010-09-28 - Declaração de Rectificação 1977/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Rectifica o anexo ao aviso 12165/2010, de 18 de Junho, relativo aos modelos dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica.

2010-09-28 - Despacho 14890/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio para o cargo de director de serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações