2010-09-24 - Decreto do Presidente da República 93/2010 - Presidência da República

Ratifica a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009.

2010-09-24 - Decreto do Presidente da República 94/2010 - Presidência da República

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em Lisboa em 8 Maio de 2009.

2010-09-24 - Decreto do Presidente da República 95/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal na Nova Zelândia.

2010-09-24 - Decreto do Presidente da República 96/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu Bártolo como Embaixador de Portugal no Quirguistão.

2010-09-24 - Decreto do Presidente da República 97/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal no Chade.

2010-09-24 - Decreto do Presidente da República 98/2010 - Presidência da República

Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa em 22 de Julho de 2009.

2010-09-24 - Resolução da Assembleia da República 108/2010 - Assembleia da República

Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009.

2010-09-24 - Resolução da Assembleia da República 109/2010 - Assembleia da República

Aprova o acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em Lisboa em 8 de Maio de 2009.

2010-09-24 - Resolução da Assembleia da República 110/2010 - Assembleia da República

Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa em 22 de Julho de 2009.

2010-09-24 - Portaria 971/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ferraria e outras por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 375-AFN).