2010-09-22 - Aviso (extracto) 18718/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cumprindo o disposto no artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro

2010-09-22 - Despacho 14641/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Designa o presidente e vice-presidente do conselho geral do Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE), respectivamente, mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias e engenheiro João Vasco Pereira Martins Nunes.

2010-09-22 - Despacho 14642/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de contrato de trabalho por denúncia do trabalhador

2010-09-22 - Despacho 14643/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina que as ajudas comunitárias aos produtores de beterraba sacarina reguladas no despacho normativo 12/2008, de 26 de Fevereiro, podem ser concedidas aos produtores que, não tendo apresentado o contrato celebrado em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 318/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, conjuntamente com o pedido único, constem da lista de produtores comunicada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP), nos termos do artigo 5.º do mesmo despacho n (...)

2010-09-22 - Despacho 14644/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece medidas relativas à utilização do património edificado afecto à Autoridade Florestal Nacional.

2010-09-22 - Aviso 18719/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de Pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

2010-09-22 - Aviso 18720/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do mapa de pessoal da CCDRC

2010-09-22 - Despacho 14645/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação da engenheira Ana Cristina Duarte Taliscas Almeida Ferreira e Sá, em regime de substituição da directora de serviços do ambiente, da CCDRC

2010-09-22 - Despacho 14646/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização para acumulação de funções privadas à assistente técnica Ana Paula Soares de Sousa Salgado Correia

2010-09-22 - Aviso 18721/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado