2010-09-21 - DESPACHO-EXTRACTO 14587/2010 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a instalação das Bases de Apoio Logístico constituídas à ordem da Autoridade Nacional de Protecção Civil, para apoio e suporte directo ao desenvolvimento e sustentação das operações de protecção e socorro, previstas na Directiva Operacional N.º 1 - Dispositivo Integrado das Operações de Protecção e Socorro (DIOPS), de Janeiro de 2010 e na Directiva Operacional Nacional N.º 2 - Directiva Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), de Janeiro de 2010.

2010-09-21 - CONTRATO-EXTRACTO 585/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 21 de Maio de 2010 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2010-2012, o qual foi homologado por despacho de 27 de Maio de 2010 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2010-09-21 - DESPACHO 14570/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República Tunisina.

2010-09-21 - CONTRATO-EXTRACTO 586/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 21 de Maio de 2010 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2010 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano. O acordo modificativo foi homologado por despacho de 27 de Maio de 2010 do Secretário de Estado Adjunto e da Sa (...)

2010-09-21 - Despacho 14566/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o capitão-de-fragata José Rafael de Oliveira Rodrigues Pinto do cargo de assessor da Casa Militar.

2010-09-21 - Louvor 489/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o capitão-de-fragata da classe de marinha José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto

2010-09-21 - Despacho 14567/2010 - Provedoria de Justiça

Exonera a licenciada Maria da Conceição Oliveira Lopes do cargo de Chefe do Gabinete do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.

2010-09-21 - Despacho 14568/2010 - Provedoria de Justiça

Nomeia a licenciada Mariana Sotto Maior como chefe de gabinete do Provedor de Justiça, Alfredo José Sousa.

2010-09-21 - Despacho 14569/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde.

2010-09-21 - Despacho 14570/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República Tunisina