2010-08-09 - Despacho 12772/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Fixa, para o exercício de 2010, uma taxa de 2,8 % a aplicar pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., nos termos legalmente fixados, sobre as receitas resultantes das taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária nacional fixadas pela Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.

2010-08-09 - Aviso 15829/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2010, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2010-08-09 - Despacho (extracto) 12773/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente técnico Joaquim Alberto Lopes Pereira

2010-08-09 - Despacho (extracto) 12774/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior João Pedro Sá Loureiro de Sousa Loreto

2010-08-09 - Despacho (extracto) 12775/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente técnica Joana Patrícia Reis Duarte

2010-08-09 - Aviso (extracto) 15830/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da transferência da carreira regular de passageiros Arco de Baúlhe-Cabeceiras de Basto (conc. 1583), da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A., para a empresa Alfredo Farreca Rodrigues, Lda.

2010-08-09 - Aviso 15831/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Torna público que a TAP Portugal requereu uma licença para exploração de serviços de transporte aéreo regular nas rotas Lisboa-Pequim-Lisboa, Lisboa-Xangai-Lisboa, Porto-Pequim-Porto.

2010-08-09 - Despacho 12776/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de transporte aéreo da empresa Sata Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A. e procede à sua republicação.

2010-08-09 - Aviso 15832/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de gestão de recursos humanos da Divisão de Recursos Humanos

2010-08-09 - Aviso 15833/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de secretariado técnico-administrativo do Departamento de Hidráulica e Ambiente