2010-08-09 - CONTRATO 22/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na concretização do apoio financeiro à obra de construção das caves do Parque Tecnológico do concelho da Lagoa.

2010-08-09 - PORTARIA 77/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 74/2008, de 26 de Agosto, que aprovou o Sistema de Incentivos de apoio à pesca local e costeira.

2010-08-09 - PORTARIA 74/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos regionais dos certificados de lotação de segurança das embarcações auxiliares e de recreio utilizadas na actividade marítimo-turística.

2010-08-09 - DESPACHO 793/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos para a Comissão Oncológica Regional (COR), SOS a coordenação da Direcção Regional de Saúde.

2010-08-09 - Aviso 173/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Etiópia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2010-08-09 - Portaria 634/2010 - Ministério da Administração Interna

Aprova o regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP).

2010-08-09 - Portaria 635/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da serra de Santa Marta, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3524-AFN).

2010-08-09 - Portaria 636/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Colos, Monte Negro e Barrancas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e São João Baptista, ambas do município de Moura (processo n.º 1003-AFN).

2010-08-09 - Portaria 637/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Porto Velho e outras, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2436-AFN).

2010-08-09 - Portaria 638/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa de Tábuas e Arcos por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chouto e Ulme, município da Chamusca, e anexa outros, sitos na freguesia de Ulme, do referido município (processo n.º 2389-AFN).