2010-08-06 - Despacho 12679/2010 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Determina os termos em que são efectuadas as deslocações em serviço oficial dos funcionários parlamentares e do secretário-geral da Assembleia da República, quando a viagem é feita em avião.

2010-08-06 - Resolução 26/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os licenciados José Alberto Cardoso Marques, Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos e José Carlos Baptista do Nascimento e Silva para os cargos, respectivamente, de presidente e de vogais do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. .

2010-08-06 - Despacho 12680/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos.

2010-08-06 - Despacho 12681/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Renova, por um ano, a licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau concedida ao licenciado Rui Manuel Morais, técnico superior do Gabinete para os Meios de Comunicação Social

2010-08-06 - Contrato 511/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 259/DDF/2010 - Associação de Atletismo do Algarve

2010-08-06 - Despacho 12682/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Reconduz, em comissão de serviço, a Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado, no cargo de alto-comissário da saúde.

2010-08-06 - Despacho 12683/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, no cargo de director-geral do Ensino Superior.

2010-08-06 - Despacho 12684/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto no cargo de director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

2010-08-06 - Despacho 12685/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova as comissões de serviço dos Profs. Doutores João José dos Santos Sentieiro, Lígia Barros Queiroz Amâncio e Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira nos cargos de, respectivamente, presidente e vogais do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2010-08-06 - Despacho 12686/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova a comissão de serviço do licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho no cargo de secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.