2010-08-23 - Despacho 13513/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Villa Batalha, de 4 estrelas, sito no concelho da Batalha.

2010-08-23 - Despacho 13514/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Declara de utilidade pública, atribui carácter de urgência e autoriza a posse administrativa das parcelas necessárias ao arranque da obra de ampliação da subestação de Mogadouro, identificadas no mapa e planta em anexo.

2010-08-23 - Aviso 16730/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista dos candidatos excluídos - aviso n.º 22 780/2009

2010-08-23 - Aviso 16731/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Prorrogação do prazo para recepção de candidaturas - aviso n.º 14 406/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 140, de 21 de Julho

2010-08-23 - Aviso 16732/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos

Lista de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, aberto pelo Aviso n.º 21003/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 226, de 20 de Novembro

2010-08-23 - Portaria 624/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Proibe a captura, detenção, transporte, utilização como isco e comercialização das espécies de cobitídeos.

2010-08-23 - Portaria 625/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Substitui o Regulamento da Zona de Pesca Reservada das Lagoas da Serra da Estrela.

2010-08-23 - Listagem 128/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no 1° Semestre de 2010.

2010-08-23 - Despacho 13515/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Constituição e regras de funcionamento das comissões técnicas de classificação dos centros de atendimento médico-veterinário

2010-08-23 - Despacho 13516/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau e síntese curricular