2010-08-18 - DESPACHO-EXTRACTO 13287/2010 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o embaixador José Manuel Duarte de Jesus do cargo de presidente da Comissão de Selecção e Desclassificação, que funciona junto da Direcção de Serviços de Biblioteca e Arquivo Histórico e Diplomático do Instituto Diplomático.

2010-08-18 - DESPACHO-EXTRACTO 13284/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá conhecimento que foram homologados vários Protocolos de delegação de competências celebrados entre o Instituto Nacional de Estatística e outras entidades, respectivamente a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA), o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) e a Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. (...)

2010-08-18 - Declaração de Rectificação 1659/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 13002/2010

2010-08-18 - Despacho (extracto) 13281/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão Financeira

2010-08-18 - Despacho (extracto) 13282/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Mudança de categoria de um trabalhador do mapa de pessoal da Assembleia da República

2010-08-18 - Despacho (extracto) 13283/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Mudança de categoria de dois trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República

2010-08-18 - Despacho (extracto) 13284/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais, nos termos do artigo 24.º da lei do SEN

2010-08-18 - Despacho 13285/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Cruz da Silva Neves, para o cargo de chefe do Serviço Jurídico e Contencioso do INE

2010-08-18 - Despacho 13286/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova, por confirmação, a comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves, no cargo de Directora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

2010-08-18 - Despacho (extracto) 13287/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do embaixador José Manuel Duarte de Jesus de presidente da Comissão de Selecção e Desclassificação do IDI