2010-08-13 - Despacho 13077/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação AEP.

2010-08-13 - Despacho 13078/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a extinção da Fundação Académica Professor Doutor Montalvão Marques.

2010-08-13 - Aviso 16169/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho, cinco na categoria de técnico(a) superior da carreira geral de técnico(a) superior e um na categoria de assistente técnico(a), do mapa de pessoal da CIG

2010-08-13 - Declaração de Rectificação 1617/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Opção de retribuição pela categoria de origem

2010-08-13 - Despacho 13079/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cristina Felicidade Loureiro Fernandes Lopes para o cargo de chefe de Núcleo de Estatísticas de Preços no Consumidor

2010-08-13 - Aviso 16170/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Lista de trabalhadores que cessaram funções no primeiro semestre do ano 2010

2010-08-13 - Despacho 13080/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece à Associação Acção Missionária Aurora - AMA, com sede na Rua de D. António Bento Martins Júnior, 94, rés-do-chão, direito, 4710-373 Braga, a isenção de IRC.

2010-08-13 - Despacho 13081/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da Doutora Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes como responsável da DPGF

2010-08-13 - Despacho 13082/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação de Pedro Viçoso Ferreira, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II, da Direcção de Finanças do Faro, em comissão de serviço

2010-08-13 - Despacho 13083/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Autorização de exercício de funções na efectividade de serviço do TCOR José Casimiro Jácome Martins