Resultados para o dia 2010-07-20
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2010-07-20 - Aviso (extracto) 14311/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Cessação da comissão de serviço de Maria José da Cunha Policarpo da Silva no cargo de directora de Serviços Jurídicos
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2010-07-20 - Aviso (extracto) 14312/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Cessação da comissão de serviço de Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro no cargo de directora de serviços de Informação e Gestão da Actividade
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2010-07-20 - Aviso (extracto) 14313/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de mudança definitiva de categoria, com Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira
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2010-07-20 - Aviso (extracto) 14314/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Julho de 2010
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2010-07-20 - Despacho (extracto) 11716/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar, e após procedimento concursal, da licenciada Maria de Lourdes Trindade da Cunha de Serra Camilo
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2010-07-20 - Despacho 11717/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 118 - pontão da Várzea ao quilómetro 37,24 - alargamento e beneficiação.
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2010-07-20 - Despacho 11718/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares no cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
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2010-07-20 - Despacho 11719/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
5.ª adenda ao contrato n.º 20/2002 relativo ao Contrato-Programa - Viver Santarém
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2010-07-20 - Despacho 11720/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2.ª adenda ao contrato n.º 23/2002 relativo a «Lagos Cidade Histórica, Cidade Única»
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2010-07-20 - Despacho 11721/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
3.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação Urbana da Cidade da Marinha Grande»