2010-07-20 - Aviso (extracto) 14311/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Cessação da comissão de serviço de Maria José da Cunha Policarpo da Silva no cargo de directora de Serviços Jurídicos

2010-07-20 - Aviso (extracto) 14312/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Cessação da comissão de serviço de Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro no cargo de directora de serviços de Informação e Gestão da Actividade

2010-07-20 - Aviso (extracto) 14313/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de mudança definitiva de categoria, com Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira

2010-07-20 - Aviso (extracto) 14314/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Julho de 2010

2010-07-20 - Despacho (extracto) 11716/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão

Nomeação no cargo de chefe de divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar, e após procedimento concursal, da licenciada Maria de Lourdes Trindade da Cunha de Serra Camilo

2010-07-20 - Despacho 11717/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 118 - pontão da Várzea ao quilómetro 37,24 - alargamento e beneficiação.

2010-07-20 - Despacho 11718/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares no cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2010-07-20 - Despacho 11719/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

5.ª adenda ao contrato n.º 20/2002 relativo ao Contrato-Programa - Viver Santarém

2010-07-20 - Despacho 11720/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2.ª adenda ao contrato n.º 23/2002 relativo a «Lagos Cidade Histórica, Cidade Única»

2010-07-20 - Despacho 11721/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

3.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação Urbana da Cidade da Marinha Grande»