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  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 516/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de São Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas freguesias de Campelos e Maxial, ambas no município de Torres Vedras (processo n.º 388-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 517/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Amieira, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Benavente, constituída pelo prédio rústico denominado «Amieira», sito na freguesia de Benavente, município de Benavente (processo n.º 5488-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 518/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Balancho, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos do Balancho, constituída por dois prédios rústicos sitos nas freguesias da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5496-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 519/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Carneira e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, e na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 874-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 520/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa da Nave Redonda vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1287-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 521/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Senhora da Alagoa, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pêra do Moço e Ribeira dos Carinhos, município da Guarda, e nas freguesias de Gouveias, Lamegal e Pomares, município de Pinhel, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pêra do Moço e Ribeira dos Carinhos, município da Guarda, e na freguesia de Pomares, município de Pinhel (processo n.º 873-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 522/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Rio de Bucho dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alpalhão, município de Nisa (processo n.º 1076-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 523/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Herdade do Montinho, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Clara do Louredo, município de Beja, e anexa à referida zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3161-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 524/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de Trigaches à Associação de Caçadores de Trigaches, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beringel, São Brissos e Trigaches, município de Beja, e na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba (processo n.º 5494-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 525/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade de Alcarou de Baixo e outras, concessionada à VICAÇA - Caça e Turismo, Lda. (processo n.º 1291-AFN).

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