2010-06-16 - Despacho 10129/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Proposta do Conselho Diplomático deliberada na 191.ª sessão, atendendo à relevância político-dilomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa, consideradas de interesse público

2010-06-16 - Portaria 407/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Fixa em (euro) 2 500 000 a compensação financeira a pagar pelo Estado à Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E., em 2010.

2010-06-16 - Aviso (extracto) 11957/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António Azevedo Pereira

2010-06-16 - Aviso (extracto) 11958/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, José Pires Ferreira

2010-06-16 - Aviso (extracto) 11959/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do subdirector-geral, João Ribeiro Elias Durão

2010-06-16 - Aviso (extracto) 11960/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Baião, Victor Gomes Martins

2010-06-16 - Aviso (extracto) 11961/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do serviço de finanças da Mealhada

2010-06-16 - Despacho 10130/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Determina a abertura de linhas de crédito especiais, das quais podem ser beneficiárias as empresas localizadas nas regiões atingidas pelas intempéries na madrugada de 23 de Dezembro de 2009.

2010-06-16 - Despacho 10131/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Autoriza a presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., Prof.ª Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes.

2010-06-16 - Despacho 10132/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de Benavente