2010-06-15 - Portaria 403/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Desclassifica o edifício sito na Calçada das Necessidades, 6 a 6-A, sito na freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, que foi classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 2/96, de 6 de Março.

2010-06-15 - Portaria 404/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica a Ermida de São Pedro ou de Nossa Senhora do Rosário, sita na freguesia de São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção.

2010-06-15 - Portaria 405/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica a Capela de São Pedro, sita na freguesia de Medrões, concelho de Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção, delimitada em planta anexa.

2010-06-15 - Portaria 406/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica como sítio de interesse público o Castro de Palheiros, na freguesia de Palheiros, concelho de Murça, distrito de Vila Real, e fixa a respectiva zona especial de protecção, delimitada em planta anexa.

2010-06-15 - Declaração de Rectificação 1148/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Rectifica a Portaria n.º 259/2010, de 13, relativa à classificação como monumento de interesse público da Igreja de Nossa Senhora da Atalaia, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.

2010-06-15 - Despacho (extracto) 10093/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral

Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção do Livro e das Bibliotecas, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura

2010-06-15 - Despacho (extracto) 10094/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral

Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção do Cinema e do Audiovisual, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura

2010-06-15 - Aviso 11865/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional

2010-06-15 - Declaração de Rectificação 1149/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Rectificação da adenda ao contrato-programa com a Câmara Municipal de Braga publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010