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  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho (extracto) 8844/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Natércia Rodrigues Barreto, da categoria de técnico de apoio parlamentar de 1.ª, e do licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, da categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho (extracto) 8845/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Nuno Miguel Vieira de Almeida para o cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho (extracto) 8846/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Exonera a licenciada Leontina Maria dos Santos Luís

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho 8847/2010 - Conselho Económico e Social

    Nomeação da licenciada Margarida Beatriz Pereira da Silveira e Sousa Dias para exercer as funções de secretária do serviço de apoio do presidente do Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho 8848/2010 - Conselho Económico e Social

    Nomeação da licenciada Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão para exercer as funções de consultora do Serviço de Apoio do Presidente do Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho 8849/2010 - Conselho Económico e Social

    Nomeação da licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga para exercer as funções de consultora do Serviço de Apoio do presidente do Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho 8850/2010 - Conselho Económico e Social

    Nomeação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de consultora do Serviço de Apoio do Presidente do Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho 8851/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Rádio Campanário - Voz de Vila Viçosa, C. R. L., como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho 8852/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Associação Cultural e Recreativa de Vila Franca como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-25 - Despacho 8853/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Subdelega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, no presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), Prof. Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha.

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