2010-05-26 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 114/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela que se destina à execução da obra denominada "Parque de Estacionamento no lugar da Igreja, freguesia de Cabeceiras de Basto, S. Nicolau", no município de Cabeceiras de Basto.

2010-05-26 - Aviso (extracto) 10406/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Publicita a lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2010-05-26 - Declaração (extracto) 114/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-05-26 - Contrato 371/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/102/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol

2010-05-26 - Contrato 372/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/100/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol

2010-05-26 - Contrato 373/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol

2010-05-26 - Contrato 374/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

2010-05-26 - Contrato 375/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/154/DDF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

2010-05-26 - Despacho 8997/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Nomeia o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2010-05-26 - Despacho 8998/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exonera o licenciado Francisco Brito Onofre do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.