2010-05-21 - Despacho 8610/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza a nomeação de Fátima Pinto e Victor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com sede na Avenida do Marechal Gomes da Costa, 282, 4150-354 Porto, representada pelo Dr. João Victor Ribeiro da Silva Albuquerque Freire, para exercer as funções de fiscal único do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P.)

2010-05-21 - Despacho 8611/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, como fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

2010-05-21 - Despacho 8612/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, como fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2010-05-21 - Despacho 8613/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

2010-05-21 - Despacho 8614/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, como fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

2010-05-21 - Despacho 8615/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, como fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

2010-05-21 - Despacho 8616/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a empresa NOVONORTE - Peças e Motores para Máquinas, Lda., a incluir no seu objecto social, a actividade de comércio de armamento.

2010-05-21 - Despacho 8617/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, para a gestão e o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela missão de acompanhamento e fiscalização do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos (PRAS).

2010-05-21 - Portaria 350/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a autorizar o empenhamento conforme planeamento operacional dos oito militares colocados na NAEW&FC, E-3A Component em comissão de serviço prevista no Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, para integrarem as tripulações e pessoal de apoio às aeronaves E-3A que participem nas operações da ISAF «Ocean Schield» e «Active Endeavour».

2010-05-21 - Édito 181/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Publicação de Édito no Diário da República