2010-05-18 - AVISO-EXTRACTO 9739/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que por despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 19 de Abril de 2010, foi exonerado Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho das funções que vinha execercendo como conselheiro para a cooperação na Embaixada de Portugal em Maputo.

2010-05-18 - Declaração de Rectificação 963/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 7690/2010

2010-05-18 - Despacho 8342/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Concurso externo com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de auxiliar parlamentar - alteração de júri

2010-05-18 - Despacho (extracto) 8343/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Mudança de categoria de um trabalhador do mapa de pessoal da Assembleia da República

2010-05-18 - Resolução 14/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo no cargo de presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2010-05-18 - Despacho 8344/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Nomeia a licenciada Fernanda Helena Moreira Bandos, para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2010-05-18 - Despacho 8345/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro no chefe do Gabinete, Dr. Tiago Barreto Caldeira Antunes, designa a adjunta do mesmo Gabinete, Dr.ª Mariana Guimarães Vieira da Silva, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos e delega competências no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Sousa Rego.

2010-05-18 - Despacho 8346/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2010-05-18 - Despacho 8347/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita Rui Manuel Alves Pereira, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2010-05-18 - Despacho 8348/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.