2010-05-19 - DESPACHO 8465/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera a entidade promotora do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Instituto Militar dos Pupilos do Exército passando o mesmo a ser promovido pelo Instituto dos Pupilos do Exército

2010-05-19 - DESPACHO-EXTRACTO 8440/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho n.º 8974/2007, de 17 de Maio de 2007, que cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária.

2010-05-19 - Resolução 15/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o licenciado Ascenso Luís Seixas Simões como vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

2010-05-19 - Despacho 8426/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira no director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral.

2010-05-19 - Contrato 283/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo

2010-05-19 - Contrato 284/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis

2010-05-19 - Contrato 285/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 79/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal

2010-05-19 - Contrato 286/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo

2010-05-19 - Contrato 287/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 187/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2010-05-19 - Despacho 8427/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Determina que Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires, Carlos Alberto do Carmo Barata e Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes, sejam afectos ao núcleo de apoio administrativo do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.