2010-05-20 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 112/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, destinada à execução da obra "Estádio Municipal de Fornelos", no município de Resende.

2010-05-20 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 111/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à construção dos «Acessos à cidade a partir da A25 - via EN231».

2010-05-20 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 110/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à construção dos «acessos à cidade a partir da A24 - via EN16».

2010-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO 8512/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço da conselheira técnica Cláudia Henriqueta Ferreira Baptista de Faria na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-05-20 - Despacho 8506/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o sargento-mor Carlos Alberto da Ressurreição Simões, das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-05-20 - Despacho 8507/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o sargento-mor José Maria Marrafa Cruz das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-05-20 - Despacho 8508/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o sargento-ajudante Vitorino Augusto Saraiva para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-05-20 - Despacho 8509/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o sargento-ajudante Francisco José Gonçalves Gavancho para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-05-20 - Despacho 8510/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do licenciado Bruno Gonçalo Afonso Matias, em regime de exclusividade, como consultor

2010-05-20 - Aviso (extracto) 9940/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Cessação de funções, por aposentação, da assistente operacional Maria Helena dos Santos Costa Martins