2010-05-17 - Despacho 8296/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis necessários à execução da obra SCUT da Beira Interior-IP6-Mouriscas/Gardete - aditamento n.º 2.

2010-05-17 - Despacho 8297/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Luísa Gonçalves Cavaco Alves dos Santos

2010-05-17 - Aviso 9623/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9899/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009

2010-05-17 - Despacho (extracto) 8298/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos técnicos superiores Tiago Jorge Cavaco Santos e Pedro Alexandre Baptista Mamede

2010-05-17 - Regulamento 442/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Estabelece os procedimentos de emissão de autorizações de segurança a empresas responsáveis pelo exercício da actividade de gestão da infra-estrutura ferroviária.

2010-05-17 - Regulamento 443/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Estabelece os procedimentos de emissão de certificados de segurança a empresas prestadoras de serviços de transporte ferroviário.

2010-05-17 - Regulamento 444/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Estabelece os procedimentos de autorizações a entidades estabelecidas em Portugal - organismos notificados - para avaliação da conformidade de componentes e subsistemas no âmbito da interoperabilidade ferroviária e no âmbito das instalações por cabo.

2010-05-17 - Aviso (extracto) 9624/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Caeiro Correia no cargo de directora do Gabinete Jurídico

2010-05-17 - Aviso 9625/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Concurso interno de ingresso na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC)

2010-05-17 - Aviso (extracto) 9626/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional na área de apoio à docência