2010-04-05 - Despacho 5946/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências no comandante aéreo - Transportes Aéreos Militares - TGEN/PILAV020839-G, Joaquim Ramos Tareco

2010-04-05 - Aviso 6765/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Procedimento concursal para recrutamento de um assistente de medicina legal - GML de Santa Maria da Feira

2010-04-05 - Despacho 5947/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional José Henrique Machado Teixeira

2010-04-05 - Despacho 5948/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Nomeia a licenciada Catarina Aurélio Monteiro para exercer funções de assessora, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2010-04-05 - Despacho 5949/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à reformulação da ligação a Azinheira dos Barros (IC 1).

2010-04-05 - Despacho 5950/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., com vista à construção do interceptor de Ribeira de Moinhos da frente de drenagem 10 (FD1O), integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave.

2010-04-05 - Despacho 5951/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público da beneficiação e alargamento da Estrada Atlântica e a criação de ciclovia no troço entre o limite do concelho de Leiria, em Vieira de Leiria, e a Lagoa de Ervedeira, integradas no Projecto de de Valorização Turística e Recreativa, a realizar pela Câmara Municipal de Leiria.

2010-04-05 - Declaração de Rectificação 657/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Rectificação do aviso n.º 6067/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010, no n.º 14

2010-04-05 - Despacho 5952/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Concedida equiparação a bolseiro, no País, à licenciada Cecília Maria Silva Palma Dionísio

2010-04-05 - Despacho (extracto) 5953/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, do licenciado Joaquim Paulo Pintado Nunes