2010-04-27 - Declaração 103/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva de Esposende podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-04-27 - Declaração 104/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Ala Nun' Alvares de Gondomar podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-04-27 - Declaração 105/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos por FERRUS - Materiais Siderúrgicos e de Construção, S. A., BOILERNOX Acumuladores, Caldeiras e Válvulas, Lda., e Carvalho e Alexandre, Distribuição Alimentar, Lda., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2010 a 201, à Juventude Desportiva do Lis podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-04-27 - Despacho 7293/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, no chefe do seu gabinete, Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves.

2010-04-27 - Despacho 7294/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina a suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Futebol.

2010-04-27 - Despacho 7295/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Nomeia o licenciado Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-04-27 - Despacho 7296/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Nomeia a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes como adjunta ao Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-04-27 - Despacho 7297/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa a licenciada Ana Sofia de Jesus Fernandes para prestar colaboração ao Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-04-27 - Despacho 7298/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa a licenciada em Economia Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-04-27 - Despacho 7299/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.