2010-04-26 - Despacho (extracto) 7213/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2010-04-26 - Despacho 7214/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Nomeia o engenheiro Marco António Oliveira, representante da Comunidade Baha'i de Portugal, para membro da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas.

2010-04-26 - Despacho 7215/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, na directora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra.

2010-04-26 - Despacho 7216/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau concedida a Noémia Maria Dias Coelho

2010-04-26 - Despacho 7217/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima

2010-04-26 - Despacho 7218/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão

2010-04-26 - Aviso 8258/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Torna público que, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, o concurso para admissão ao curso de estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP).

2010-04-26 - Despacho 7219/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Desafecta do domínio público militar e integrar no domínio privado disponível do Estado, afecto ao Ministério da Defesa Nacional, a parte do imóvel designado por «PM 13/Coimbra - Quartel da Graça ou da Sofia», com a área de 13 400 m2, sita na Rua de Aveiro, em Coimbra.

2010-04-26 - Despacho 7220/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., para o triénio de 2010-2012.

2010-04-26 - Despacho 7221/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia a Dr.ª Célia Maria Duarte Batalha Fernandes como representante da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa para integrar a delegação portuguesa na comissão técnica constituída no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América.