2010-04-27 - Despacho (extracto) 7374/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Designação, em comissão de serviço, da inspectora Maria Conceição Paraíso Silvestre, no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional do Algarve

2010-04-27 - Aviso 8346/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Procedimento concursal para recrutamento de dois especialistas superiores de 2.ª classe de medicina legal

2010-04-27 - Aviso 8347/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-04-27 - Deliberação 769/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Prof. Doutor Agostinho José Carvalho dos Santos - renovação da comissão de serviço no cargo de director do Serviço de Patologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P.

2010-04-27 - Despacho 7375/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de animação Herdade dos Salgados Club, sito em Albufeira.

2010-04-27 - Despacho 7376/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados Resort, sito em Albufeira.

2010-04-27 - Declaração de Rectificação 822/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Declara sem efeito a Portaria n.º 257/2010, de 9 de Abril, que aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito e o crachá para identificação dos funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2010-04-27 - Contrato (extracto) 243/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Ourique e Odemira, denominada Alvalade, com a empresa MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda.

2010-04-27 - Despacho 7377/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Estabele as quantidades e o calendário dos leilões relativos aos contratos futuros sobre electricidade listados no Operador do Mercado Ibérico de Energia (Pólo Português) - OMIP.

2010-04-27 - Aviso 8348/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P.

Lista de admitidos e excluídos